ACT - O plano estratégico de ação para o setor agrícola e florestal
Objetivos gerais
- Contribuir para uma efetiva melhoria das condições de segurança e de saúde nas diferentes modalidades dos trabalhos agrícola e florestal em Portugal, atuando ao nível da informação, da formação e do controlo;
- Promover o reforço da capacidade de intervenção dos parceiros sociais e institucionais no âmbito da prevenção de riscos profissionais nos sectores agrícola e florestal.
Objetivos específicos
- Sensibilizar os diversos atores dos sectores, empregadores, trabalhadores e seus representantes para a prevenção de riscos profissionais;
- Estabelecer um sistema de informação que permita proceder ao acompanhamento dos processos de aconselhamento agrícola na área da segurança e saúde no trabalho;
- Apoiar uma rede de informação sectorial em segurança e saúde no trabalho.
Procura-se priorizar a prevenção dos riscos associados a:
- Tratores e máquinas agrícolas e florestais, visando, especialmente os riscos inerentes ao veio de transmissão de cardans e à tomada de força, bem como os riscos de empinamentos e reviramento e a necessidade de os prevenir através da instalação de estruturas de segurança.
- Pesticidas agrícolas e outras substâncias químicas, chamando particularmente a atenção para as questões respeitantes às classes toxicológicas, rotulagem, armazenamento, preparação e aplicação de caldas e, ainda, a seleção, utilização, limpeza e manutenção dos equipamentos de proteção individual.
- Trabalho florestal, em particular os riscos específicos do trabalho com a motosserra e as técnicas corretas e seguras da sua utilização, nomeadamente, no abate, desramação, corte de ramos e traçagem de árvores.